Foto: Mateus Pereira/GOVBA u55n
por Darlan A. Lustosa e agência e A Tarde
O governador Rui Costa assinou, ontem, quarta-feira, 31, um decreto permitindo a sete municípios do Oeste da Bahia o o às terras devolutas do estado em áreas urbanas.
O município interessado na posse das terras terá que formalizar a intenção. “Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje, um conjunto de municípios já a a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos”, ressaltou Rui.
O decreto contempla os municípios de Barra, Barreiras, Buritirama, Correntina, Muquém do São Francisco, Riacho De Santana e São Desidério no Oeste da Bahia.
Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já a a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para em a assumir a regularização urbana de cada município”, declarou o governador Rui Costa.
Municípios
O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre De Deus.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, divulgou em sua página nas redes sociais a programação…
A desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi apontada por 57% dos…
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, Júnior Marabá (PP), confirmou sua saída da…
Morreu, aos 92 anos, na madrugada desta quarta-feira (4), em São Raimundo Nonato, no sul…
Um atleta amador morreu na noite de terça-feira (3), após sofrer um provável infarto fulminante…
Com foco na proteção da população e no combate à criminalidade, o Governo do Estado…
This website uses cookies.