Divulgação 735f5u
Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, publicada nesta quinta-feira (20), exige que a prefeitura de Barreiras, extremo oeste da Bahia, faça um referendo para saber se a população aprova ou não alterações no perímetro urbano onde está situado o aeroporto da cidade.
A decisão é do desembargador, João Alves de Oliveira Pinto e atende uma ação do ex-prefeito Antonio Henrique de Souza, que questionava uma lei municipal feita em 2014, que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU. Na decisão de hoje, o desembargador decreta a inconstitucionalidade da lei pelo fato de que foi aprovada pela Câmara Municipal sem considerar a devida participação popular.
Para não provocar o caos jurídico, o magistrado modulou os efeitos de decisão de inconstitucionalidade, suspendendo os efeitos da medida por 24 meses após o trânsito em julgado da ação.
O magistrado relatou que o aeroporto de Barreiras é o único do oeste baiano e serve de porta de entrada e saída de pessoas/profissionais que atuam em negócios agrícolas.
Com informações do BN
avião com pelo menos 16 pessoas a bordo caiu, neste domingo (8/6), na cidade de…
Um homem foi morto a tiros em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, no…
Um oficial de justiça aposentado, identificado como João Alves Nunes, de 66 anos, foi encontrado…
Fila de ambulâncias em frente ao Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, nos últimos dias,…
A Polícia Civil da Bahia prendeu, na quinta-feira (5), uma mulher suspeita de matar o…
Operação Ipiranga da Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, desarticula grupo criminoso suspeito de roubo…
This website uses cookies.