Fórum da Comarcada de Formosa do Rio Preto (BA) 5m5w51
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial, como o caso de Formosa do Rio Preto, extremo oeste baiano. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, istrativa e Regimento Interno do TJ e deve ser votada na tarde desta quinta-feira (6). O pedido de desativação foi feita pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.
O texto tramita com a numeração TJ--2018/65027 e foi protocolado no último dia 27 de novembro. Ainda não há informações sobre a necessidade de desativação das comarcas.
O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.
Advogados já sinalizam descontentamento com a medida, caso ela seja aprovada.
Dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (6) pelo IBGE, revela a religião mais comum…
Uma tragédia abalou moradores do município de Xique-Xique, no Vale do São Francisco, na tarde…
Produtividade da soja na Bahia alcança o maior índice das últimas três décadas graças a…
Uma aposta feita na cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, foi premiada no concurso…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi incluída na lista vermelha da Interpol, mecanismo que…
Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, prendeu nas primeiras horas da manhã desta…
This website uses cookies.