Prefeitura de Formosa do Rio Preto | Foto: Darlan A. Lustosa - Portal do Cerrado 3q3f4
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto renovou o decreto de calamidade pública publicado em 7 de abril. Com a nova redação publicada no último dia 6 de julho, o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19 a a vigorar até 31 de dezembro de 2021.
Ontem, em votação virtual, a Assembleia Legislativa – Alba reconheceu a ocorrência em atendimento ao decreto municipal, através do PDL nº 2941/2021.
Com a publicação do Projeto de Decreto Legislativo, ficam suspensos a contagem de prazos, dispensa o cumprimento de metas fiscais, limites e condições na contratação de operação de crédito e recebimento de transferências voluntárias de recursos de outros entes federativos e dispensa de licitação.
Segundo o Decreto Municipal, ratificado pela Alba “fica declarado Estado de Calamidade Pública, para todos os fins de direito, no Município de Formosa do Rio Preto, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros, decorrente da pandemia do Novo Corona Vírus-Covid19,com efeito ,até dia 31 de dezembro de 2021.”
Produtividade da soja na Bahia alcança o maior índice das últimas três décadas graças a…
Uma aposta feita na cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, foi premiada no concurso…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi incluída na lista vermelha da Interpol, mecanismo que…
Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, prendeu nas primeiras horas da manhã desta…
Um incêndio de grandes proporções nesta quinta-feira (5) atingiu uma carreta-tanque com carga de óleo…
Confiança e Bahia vão se enfrentar às 19h desta quarta-feira (4) no jogo válido pela…
This website uses cookies.