Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto (BA) Foto: Portal do Cerrado 4u1s53

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá adotar uma série de providências para sanar irregularidades na comarca de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano.

A unidade judicial ficou conhecida no país por ser cenário de um dos maiores casos de corrupção do judiciário brasileiro, investigado na Operação Faroeste. O esquema envolve compra e venda de sentenças na disputa de terras valiosas estimuladas pelo agronegócio, além de acusações de homicídios.

As medidas deverão ser cumpridas pelo TJ-BA em 90 dias. Entre as determinações estão a promoção de um juiz titular para vara de jurisdição plena de Formosa do Rio Preto.

O juiz ou juíza que for promovido para o local deverá priorizar o andamento ou julgamento de processos paralisados há mais de 100 dias, estabelecer o controle dos prazos prescricionais, realizar audiências de custódia, além de outras ações. O magistrado também deverá julgar dois processos com mais de 25 anos, que já estão conclusos para sentenças, e envolvem litígios do agronegócio, além de uma ação de improbidade istrativa de 2010 contra um ex-prefeito da cidade.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.

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