A Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto, na Bahia, vai apreciar o veto do executivo que pode derrubar o pagamento retroativo da enfermagem. O retroativo dos profissionais, foi aprovado na Emenda Modificativa n° 01/2023, assinada por todos os vereadores e aprovado por unanimidade em 26 de setembro, quando também foi aprovado o Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, mas sem o retroativo.

A entrada ao veto parcial do Projeto de Lei, consta da pauta desta terça-feira (31), no entanto, não deve ser apreciado na sessão de hoje.

Portaria do Ministério da Saúde, de 27 de setembro, indica os valores para o município de Formosa do Rio Preto, como ree complementar da União, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros. (veja aqui)

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Informações indicam que logo após a aprovação da emenda, vereadores da base governista receberam ligação do prefeito, insatisfeito com os seus 7 edis. Durante esta semana houve reunião com a base municipal para que o veto do prefeito Manoel Afonso, filiado ao PSD do Senador Otto Alencar, seja acatado.

Caso isso aconteça, os vereadores que compõe a base votarão contra o próprio voto dado na emenda do dia 26 de setembro. Só para constar, assinado por todos os onze vereadores. A oposição é contra o veto do prefeito Manoel Afonso e vão trabalhar para derrubá-lo e que o retroativo seja reado aos profissionais.

Por outro, o executivo, em mensagem à Câmara de Vereadores, diz há ilegalidade em face da clara violação ao disposto do Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica Municipal que veda objetivamente emenda que contenha aumento de despesa prevista nos projetos de lei de iniciativa do prefeito.

Ontem, a Sesab – Secretaria da Saúde da Bahia, informou que vai rear o valor retroativo do piso da enfermagem das filantrópicas, após a portaria do Ministério da Saúde (leia aqui)

O Portal do Cerrado procurou o vereador Sandoval Queiroz, líder do Governo da Câmara, para saber como vota a base do governo municipal, contudo ele não havia visualizado a mensagem encaminhada via aplicativo de mensagem.

Já o vereador Antônio Barbosa, que era crítico do governo municipal e agora faz parte da base, disse por volta das 16h que “não poderia responder agora” e encerrou a conversa. O espaço segue aberto para manifestação de todos os vereadores.