Imagem ilustrativa | Fonte: Ganep Educacão i2131

 

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de COVID-19 na Bahia. A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade.

De acordo com o decreto permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, eatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias; em transportes públicos: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de o, como estações de embarque; para indivíduos que apresentem sintomas como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas gripais e aqueles diagnosticados com COVID-19, mesmo que assintomáticos; para quem teve contato com pessoas contaminadas pela Covid-19 e para imunossuprimidos e idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, e gestantes. Isso é válido para todas essas categorias de pessoas, ainda que elas estejam em dia com o esquema vacinal contra COVID-19.

Visitantes e acompanhantes de pacientes em unidade de saúde terão o condicionado à utilização da máscara de proteção com boa vedação e à comprovação da vacinação.

A imunização deverá ser comprovada com apresentação do documento atualizado, fornecido no momento da imunização, ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde.

Caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) a contribuição com a fiscalização do cumprimento deste Decreto, bem como a edição de normas complementares que se fizerem necessárias.

A Secretaria da Saúde, através da Diretoria da Vigilância Sanitária, acompanhará as medidas necessárias adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária, atuando em suas omissões, a fim de garantir o cumprimento das determinações.

O Decreto é aplicado a órgãos e entidades integrantes da istração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos editados pelos respectivos entes.

As medidas entram em vigor a partir da data da publicação e estabelecem ainda que os órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento.

Portal do Cerrado

No Portal do Cerrado, a redação é especializada em produzir notícias atualizadas e conteúdo de qualidade, com foco em acontecimentos do Oeste da Bahia e regiões vizinhas. Utilizamos as melhores práticas para garantir que as publicações estejam sempre em destaque, alcançando um público cada vez maior.

POSTAGENS RECENTES 2i511h

Organização transforma Vaquejada de Formosa do Rio Preto em fiasco 5i2bv

A Vaquejada de Formosa do Rio Preto enfrenta forte desgaste em sua 39ª edição neste…

% dias atrás

Caminhão libera 250 milhões de abelhas após tombar nos EUA; vídeo j5o6k

Cerca de 250 milhões de abelhas escaparam após um caminhão carregado com colmeias capotar na…

% dias atrás

Casal e jovem: quem são as vítimas do acidente na BR-242 453u48

Foram identificadas as três vítimas de um acidente grave na BR-242 na manhã deste sábado…

% dias atrás

Idoso de 83 anos fica ferido após carro capotar em Angical 1m1k70

Um idoso de 83 anos ficou ferido após o carro em que estava capotar na…

% dias atrás

Aumento nos casos de síndromes respiratórias preocupam o Hospital do Oeste s6e45

Pneumologista alerta para casos de síndromes respiratórias no Hospital do Oeste

% dias atrás

Acidente na BR-242 mata três pessoas no Oeste da Bahia 5c1357

Acidente na BR-242, na altura do Posto Cerradão entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, deixa…

% dias atrás

This website uses cookies.