Imóveis de comunidades tradicionais do oeste da Bahia serão georreferenciados pelo Governo da Bahia

12 de fevereiro de 2019 Darlan A. Lustosa Bahia 0

fundo-e-fecho-de-pasto-da-bahia-04 — Ilustrativa Foto: Gui Gomes

Com previsão de R$ 2 milhões em investimentos, o governo da Bahia prevê atender até duas mil famílias de agricultores familiares nos município de Barra, Buritirama, Cotegipe e Muquém do São Francisco, todos no Oeste da Bahia. Com o projeto, as famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária dos imóveis rurais, a regularização ambiental, a regularização cadastral, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a declaração de o ao Pronaf.

Em Barra, dez imóveis de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto do município, já estão sendo georreferenciadas numa parceria entre órgãos do governo da Bahia, Universidade Federal da Bahia (UFOB) e o Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (CONSID).

A etapa de georreferenciamento é fundamental para definir em campo os limites de cada imóvel, para depois emitir o título da terra. Por meio do título, os agricultores familiares arão a ter a garantia jurídica da posse da terra, além da possibilidade de ar políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A secretária executiva do Consid, Érica Seixas, explica que, além do título de terra, os agricultores familiares serão contemplados com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP).

“Aqui eles produzem tanto para consumo próprio quanto para comercialização na própria comunidade. Com o título, eles arão a ser, de fato, donos da terra, poderão ter o a crédito agrícola, ir melhorar seu meio de produção, gerando mais renda, finaliza

Sobre Darlan A. Lustosa 9378 Artigos

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.