O Incra na Bahia publicou, nesta terça-feira (4), o Edital nº 76/2019, notificando 68 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes no assentamento Dom Ricardo no município de Riachão das Neves. Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. O objetivo é regularizar a situação ocupacional dosassentamentos rurais. Além de Riachão, outros 21 municípios da Bahia também foram notificados nos mesmo edital. No entanto o município com mais famílias notificadas é justamento Riachão das Neves.

A lista dos convocados pode ser consultada neste link. As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana da autarquia. As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra.

Além da disponibilização no portal do Incra, cartazes com os nomes dos convocados estão sendo distribuídos a prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios onde estão situados os assentamentos citados no edital.

O endereço para envio das defesas: Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra na Bahia – Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro istrativo da Bahia (CAB) Salvador (BA).

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.