Presidente disse ter comido ovos de ema do Palácio da Alvorada - Foto: Reprodução 582e1f

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante evento no Amapá, que comeu ovo de ema do Palácio da Alvorada. A declaração gerou reação do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil), que protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira (14), alegando possível crime ambiental.

A fala de Lula ocorreu na quinta-feira (13), quando ele mencionou que além dos ovos de ema, também estava consumindo ovos de pata e que pretendia provar ovos de jabuti. O presidente afirmou que verificou a legalidade do consumo.

“Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”,

disse Lula.

Kim Kataguiri argumenta que a ema é um animal silvestre e cita o artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, que prevê penalidades para crimes contra a fauna. De acordo com o deputado, a legislação veda a venda, exposição ou consumo de ovos de animais silvestres provenientes de criadouros não autorizados sem permissão legal.

Lula e o ovo de ema – questões ambientais 154j

A representação contra Lula ocorre em um momento delicado para o governo em relação à agenda ambiental. O presidente tem sido criticado por declarações sobre a Petrobras e a possível exploração de petróleo na Margem Equatorial. A área está localizada ao longo da costa do Rio Grande do Norte e do Amapá. Durante a semana, Lula afirmou que o Ibama parecia atuar contra o próprio governo, o que gerou reação de ambientalistas e especialistas do setor.

Conforme a ponta o portal Veja, as emas habitam o Palácio da Alvorada desde os anos 1960 e fazem parte da paisagem da residência oficial. Por outro, ainda não houve posicionamento oficial do governo sobre a representação de Kataguiri.

Lula pode comer ovo de ema? 216y43

O presidente afirma ter verificado a legalidade do consumo, mas o deputado Kim Kataguiri alega que a legislação ambiental proíbe a prática sem autorização específica.

O que diz a lei sobre ovos de animais silvestres?
O artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 prevê penalidades para quem vende ou consome ovos de animais silvestres sem permissão legal.

Há precedentes para esse tipo de acusação?
Casos semelhantes são raros, e a decisão da PGR sobre a representação ainda é incerta.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.