Por: Luiz Philipe Leite - CNM

Os cofres municipais receberam, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante reado no mesmo decêndio do ano ado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três rees. Em comparação com o valor reado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último ree, o mês fechará com ree total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano ado, considerando-se os efeitos da inflação.

Conforme análise da série histórica do FPM, o ree referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Além de mostrar a estimativa de ree para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do ree e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O link com o estudo completo da Confederação está no final da matéria.

Para saber quais e valores que recebe cada município, você pode ar aqui o site do Banco do Brasil.

Pelo estudo da CNM, para consultar os valores reados a cada município é necessário saber qual o coeficiente, conforme Decisão Normativa 173 de 04 de janeiro de 2019 do Tribunal de Contas da União. Abaixo o coeficiente dos municípios que compõem a chamada Bacia do Rio Grande, no Oeste da Bahia.

Município                                     –  Coeficiente

• Catolândia                           –  0.6
• Wanderley                           –  0.8   
• Cotegipe                               –  1.0
• Cristópolis                           –   1.0
• Angical                                 –   1.0
• Mansidão                             –   1.0
• Baianópolis                          –   1.0
• Buritirama                           –    1.2
• Riachão das Neves             –    1.2
• Formosa do Rio Preto        –    1.4
• Santa Rita de Cássia           –    1.4
• São Desidério                      –    1.6
• Luis Eduardo Magalhães  –     2.8
• Barreiras                               –     4.0

 

Confira o estudo completo e o valor do último FPM de janeiro .