Reprodução 36595m
Os prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Júnior, tiveram os direitos políticos suspensos nesta terça-feira (20) em nova derrota na Justiça.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recursos interpostos pelos dois gestores em um processo por improbidade istrativa.
Robério Oliveira e Agnelo Júnior são acusados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de terem remanejado ilegalmente verba do orçamento da cidade sem autorização da Câmara de Vereadores. Os fatos teriam ocorrido entre janeiro a junho de 2005 e somaram mais de R$ 58 milhões. À época, Robério começava o mandato de prefeito, tendo como secretário de finanças, Agnelo Júnior.
Com o veto aos recursos dos dois fica mantida a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis. Assim, os gestores perdem a função pública, ficam com os direitos políticos suspensos por cinco anos e devem pagar multa de dez vezes em relação à remuneração dos cargos.
Cabe recurso, mas por terem sido condenados em segunda instância, os dois já se enquadram na Lei da Ficha Limpa.
O vice-prefeito da cidade de Ribeirão do Largo, na região de Vitória da Conquista, no…
Policiais do Distrito Federal prenderam na terça-feira, 27, o homem envolvido em um assassinato brutal…
Bahia e Internacional se enfrentam às 19h, direto no Estádio Beira-Rio em jogo válido pela…
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras, na Bahia, identificou as duas vítimas de…
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, na Bahia, decretou feriado municipal na segunda-feira, 2…
Uma idosa morreu enquanto recebia atendimento na ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,…
This website uses cookies.