Fachada da Prefeitura de Formosa do Rio Preto - Foto: Darlan Lustosa | Portal do Cerrado 16451p
Um Projeto de Lei enviado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto na Bahia, aprovado por unanimidade pelos vereadores, deverá beneficiar famílias em vulnerabilidade social, com reformas de residências de até 60 m². O projeto abrange residências da rural e urbana, tornando as habitações em padrões socialmente aceitos, diz a prefeitura.
A execução da melhoria física será executada pela prefeitura em valor equivalente até R$ 8 mil, conforme a avaliação de profissional da necessidade da residência como reboco, piso, melhoria sanitária e pintura. A concessão do benefício dependerá de critérios e condicionalidade. A renda familiar não poderá ser superior a dois salários mínimos e meio. Em 2022, o salário mínimo vigente no país é de R$ 1.212
O requerente precisa está no Cadastro Único do Governo Federal; frequência escolar de 75% em estabelecimento de ensino e em curso técnico de informática ou similar e vedação da venda do imóvel por um período de um ano após receber os reparos.
A Secretaria de Assistência Social, será a responsável pelo cadastro da famílias e inscrição delas no programa batizado de Morar Melhor.
Agora para virar Lei, precisa somente da promulgação do prefeito municipal.
Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, prendeu nas primeiras horas da manhã desta…
Um incêndio de grandes proporções nesta quinta-feira (5) atingiu uma carreta-tanque com carga de óleo…
Confiança e Bahia vão se enfrentar às 19h desta quarta-feira (4) no jogo válido pela…
Entre os dias 9 e 14 de junho, o município de Luís Eduardo Magalhães, no…
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, divulgou em sua página nas redes sociais a programação…
A desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi apontada por 57% dos…
This website uses cookies.