Fernando Frazão da Agência Brasil 5sx2r

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria em vigor em 1º de janeiro.

O partido alegou, no pedido, que a medida da Camex “facilitaria o o da população a armas de fogo”, além de representar renúncia fiscal em tempos de pandemia.

Na decisão, o ministro entendeu que a resolução se “apresenta como contrária à Constituição da República”.

“Conclui-se pela verossimilhança da alegação de que a redução a zero da alíquota do Imposto de importação sobre pistolas e revólveres, por contradizer o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro”, entendeu o ministro.

A decisão de Fachin entra em vigor imediatamente, mas deverá ser submetida ao referendo do plenário da Corte. Cabe recurso contra a decisão.

Portal do Cerrado

No Portal do Cerrado, a redação é especializada em produzir notícias atualizadas e conteúdo de qualidade, com foco em acontecimentos do Oeste da Bahia e regiões vizinhas. Utilizamos as melhores práticas para garantir que as publicações estejam sempre em destaque, alcançando um público cada vez maior.

POSTAGENS RECENTES 2i511h

Desabamento de teto de igreja deixa 14 feridos no Sudoeste da Bahia b1769

Desabamento de teto da Igreja São Judas Tadeu, deixa quatorze feridos em Jequié, no Sudoeste…

% dias atrás

Chat GPT enfrenta interrupções nesta terça-feira 2c1q2z

O chatbot da OpenAI, ChatGPT, tem enfrentado na manhã desta terça-feira (10) interrupções. O famoso…

% dias atrás

Polícia prende acusado de matar motociclista em Oliveira dos Brejinhos 2w4h6r

A Polícia Civil da Bahia, por meio das Delegacias de Oliveira dos Brejinhos e Ibotirama,…

% dias atrás

Júnior Marabá reage as críticas e diz que entrou na política para “salvar vidas” m2w68

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, fez na segunda-feira (9) um dos seus…

% dias atrás

Prefeito de Formosa do Rio Preto nomeia novo secretário municipal 1c606b

Prefeito Neo nomeia Antônio Martins dos Santos Júnior como secretário de Combate à Seca em…

% dias atrás

Miss baiana desaparecida é assassinada em Curitiba; amigo confessa o crime 6kx30

A Miss Serra Branca Teen da Bahia, Raissa Suellen Ferreira da Silva, de 23 anos,…

% dias atrás

This website uses cookies.