A Polícia Militar de Santa Rita de Cássia, na Bahia, prendeu no início da noite deste domingo (24), um homem de 60 anos com histórico de reincidência de atos obscenos, segundo a PM em nota. Ele, inclusive, estaria no ato diante de crianças que brincavam na rua nas proximidades da maternidade municipal. A prisão ocorreu após várias denúncias de populares, por volta das 19h45, na Rua Elpídio Santana.

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Na nota da 86ª CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar, disse que preliminarmente o suposto autor estaria há anos exercendo tais práticas nas ruas da cidade, com o fato gerando pavor na população santarritense. Para a polícia, há relatos do mesmo crime em Formosa do Rio Preto, cidade de residência dele.

Ainda segundo a PM, ele foi apresentado na Delegacia de Polícia de Santa Rita de Cássia, acompanhado de testemunhas do fato. Não há informações se ele continua detido.

Com as denúncias, a Polícia Militar de Santa Rita de Cássia, agiu prontamente deslocando uma guarnição do 3º Pelotão e efetuando a prisão.

De acordo com o site Jusbrasil, o Ato obsceno é definido como crime no Art. 233 do Código Penal brasileiro: crime contra a norma social, a modéstia, a decência, o pudor, o decoro, a lei natural e a ordem pública. O crime consiste na prática de obscenidade em lugar público, ou aberto, ou exposto ao público. Pena: Detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Considera-se atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

Com 86ª CIPM e Caso de Política