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Notícias e Atualidades do Brasil: Política, Economia, Cultura e Mais 5f4a5z

Brasil

STF autoriza estados e DF a importarem vacina sem registro na Anvisa r5pp

23 de fevereiro de 2021 Darlan A. Lustosa 0

Bahia Notícias | O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra 3y26y

Brasil

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre 382f64

11 de novembro de 2019 Darlan A. Lustosa 0

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades

Brasil

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula b1t6h

25 de junho de 2019 Darlan A. Lustosa 0

da Agência Brasil Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no

Brasil

Cármen Lúcia nega ter tirado habeas corpus de Lula da pauta de hoje 6r274b

25 de junho de 2019 Darlan A. Lustosa 0

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia declarou na noite de ontem (24) que não retirou da pauta de hoje (25) a votação sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da

Brasil

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula 6f152m

24 de junho de 2019 Darlan A. Lustosa 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz

Brasil

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo 614359

14 de junho de 2019 Darlan A. Lustosa 0

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar

Brasil

Tríplex: Ministro do STF afirma que tem ‘dúvidas’ sobre crimes atribuídos a Lula 6g233v

24 de abril de 2019 Darlan A. Lustosa 0

do Bahia Notícias Dúvidas a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, foram levantadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio

Brasil

STF nega pedido de liberdade a Moreira Franco bg2p

22 de março de 2019 Darlan A. Lustosa 0

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Moreira Franco, preso nessa quinta-feira (21) junto com o ex-presidente Michel Temer, por

Brasil

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio 6i1x54

19 de dezembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

Agora a pouco o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu nesta quarta-feira (19), em decisão individual, suspender a possibilidade de prisão após condenação em

Brasil

Decisão de Marco Aurélio impacta meio político 4d3v26

19 de dezembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instância causou distintas reações no meio político. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann

Brasil

STF define que é crime fugir do local de acidente de trânsito 1r461

15 de novembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu por sete votos a quatro, que a fuga de motorista do local de acidente de trânsito é crime. Houve compreensão da maioria dos magistrados que a punição para

Bahia

Lídice da Mata vota não ao aumento de salário de ministros do STF; Otto e Pinheiro votam “sim” 522f32

8 de novembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

Otto Alencar do PSD e Walter Pinheiro, sem partido desde que abandonou o PT, votaram a favor do aumento do teto salarial dos ministros do STF. O projeto de lei aprovado, ontem no senado, aumenta

Brasil

Senado aprova reajuste para ministros do STF xs24

8 de novembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

da Agência Brasil   O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes

Brasil

Fachin decide que 2ª Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula 4x685y

7 de novembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio