Brasil

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes 5c3d4z

da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na 3w3270

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Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão 2f6c69

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa  a determinação do ministro Ricardo Levandowsk  que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa. Com o entendimento,

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Lewandowski, do STF, autoriza Folha a entrevistar Lula na prisão 5f6l4m

    por Reynaldo Turollo Jr Folhapress | Brasília – DF   O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo, a entrevistar o

Brasil

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF d4c28

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo

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Barroso diz que pediu à Rosa Weber pautar processo de Lula 1b4te

Folhapress | Brasília   O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no TSE, disse que pediu à ministra Rosa Weber para pautar a sessão extraordinária para julgar o

Brasil

Alexandre de Moraes, pede vista e julgamento contra Bolsonaro é adiado d6w4d

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista da denúncia de racismo contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (28), e disse que deve retomar a análise da denúncia na

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STF envia inquérito sobre Serra para 1ª instância da Justiça Eleitoral 511q5s

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) enviar à primeira instância da Justiça Eleitoral em São Paulo parte do inquérito que investiga supostas doações eleitorais de diversos valores e não contabilizadas

Brasil

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão 4y466h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus

Brasil

STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro 2s1l6u

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência

Brasil

STF mantém liberdade concedida a José Dirceu 654g6w

Por 3 votos a 2,  a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação

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“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula 2205v

Por Felipe Pontes | da Agência Brasil  O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que “faremos o

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STF retira de Moro trecho de delação sobre Lula e Mantega 6c675j

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de um dos depoimentos de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Brasil

Despesas do Judiciário crescem acima do teto em 12 meses v621f

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá

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Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia 4i2q3l

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)  aprovaram o aumento de seus próprios salários , a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse

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Ministros do STF devem decidir hoje sobre reajuste de seus salários 2u6m49

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário