Tribunal de Contas determina que prefeitura de cidade da BA suspenda contratações de Léo Santana e Saia Rodada - Foto: Prefeitura de Jaborandi 6p261n
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou a suspensão de contratação dos shows de Léo Santana e Saia Rodada para a 25ª Festa de Santo Antônio, que será realizada em junho deste ano, em jaborandi, na Bahia.
LEIA MAIS: Portal do Cerrado
O Tribunal afirmou que, além da contratação ter sido feita com valores superiores aos cobrados pelos artistas em outras cidades, a quantia paga pela Prefeitura para as duas bandas corresponde a quase 14% da arrecadação mensal da cidade, o que fere a moralidade istrativa.
Segundo o TCM, a decisão, em caráter liminar, foi direcionada ao prefeito Marcos Mattos para que suspenda a contratação dos artistas, sob pena de caracterização de desobediência ao Tribunal e aplicação de multa.
De acordo com o TCM, a contratação dos dois artistas totalizou R$ 730 mil, sendo R$ 350 mil para Léo Santana e R$ 380 mil para Saia Rodada. A cidade de 8.176 habitantes, conforme o Tribunal, tem receita mensal de aproximadamente R$ 5,3 milhões de reais.
A decisão, emitida na quarta-feira (12), mas divulgada pelo TCM nesta sexta (14), foi feita de forma liminar pelo conselheiro Fernando Vita, que classificou a contratação da prefeitura como “desarrazoada, antieconômica e desproporcional”
“Tenho convicção de que a utilização de recursos públicos para contratação de artistas por entes públicos, decerto pressupõem a existência de uma situação financeira robusta, especialmente em áreas que visam a efetivação dos direitos fundamentais à vida, à saúde, à educação e à segurança, o que mitiga o campo da discricionariedade dos Gestores, razão pela qual, a contratação – apesar de aparentemente legítima sob o prisma formal – deve levar em consideração o seu impacto e relevância no espectro das prioridades da população”, escreveu o conselheiro Fernando Vita na decisão.
Foi determinado que a gestão municipal suspenda imediatamente os atos istrativos feitos com ambas as bandas por inexigibilidade de licitação até que o plenário do TCM julgue o caso.
do G1
A Vaquejada de Formosa do Rio Preto enfrenta forte desgaste em sua 39ª edição neste…
Cerca de 250 milhões de abelhas escaparam após um caminhão carregado com colmeias capotar na…
Foram identificadas as três vítimas de um acidente grave na BR-242 na manhã deste sábado…
Um idoso de 83 anos ficou ferido após o carro em que estava capotar na…
Pneumologista alerta para casos de síndromes respiratórias no Hospital do Oeste
Acidente na BR-242, na altura do Posto Cerradão entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, deixa…
This website uses cookies.