O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou o cumprimento da decisão que anulou a transferência de 366 mil hectares de terras em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, a uma única pessoa. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

A conselheira do CNJ Maria Thereza Uille Gomes, relatora da decisão, havia encaminhado a decisão a Toffoli com a sugestão de abertura de um procedimento próprio para garantir seu cumprimento. O ministro entendeu que a própria relatora poderá se encarregar de executar a decisão.

“Firme no entendimento de que cabe ao relator prover a execução de suas próprias decisões ou dos acórdãos que relatar, reencaminhem-se os autos à eminente conselheira Maria Thereza Uille Gomes”, escreveu Toffoli.

No dia 1º de março, o CNJ anulou, por 12 votos a um, uma portaria editada em 2015 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que anulava as matrículas de imóveis de cerca de 300 agricultores e transferia todas elas para uma única pessoa, o borracheiro José Valter Dias. Ele se tornou assim, da noite para o dia, um dos maiores latifundiários do país, sem que os agricultores que ocupam as terras fossem sequer ouvidos.

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do Bahia Política

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.