O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6), por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. Este foi o último dos 13 registros de candidaturas apresentados a ser julgado pela Corte.

Durante o julgamento, o plenário do TSE afastou, por unanimidade, duas contestações que pesavam contra a candidatura, ambas apresentadas na forma de “notícias de inelegibilidade”.

Numa delas, um advogado do Rio de Janeiro argumentou que Bolsonaro não poderia concorrer por ser réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Constituição prevê o afastamento do presidente caso ele venha a adquirir esse status jurídico.

O relator do registro, ministro Og Fernandes, não aceitou o argumento. Ele destacou que a condição de réu não consta como critério de inelegibilidade em nenhuma lei, sendo assim “não é apta a obstar a candidatura”. Ele foi acompanhado por todos os seis ministros que participaram do julgamento.

A outra contestação, que alegava que Bolsonaro havia infringido a legislação eleitoral ao pedir votos em um templo religioso, foi igualmente rejeitada por unanimidade pelos ministros do TSE, que entenderam os argumentos como inaptos a impedir a candidatura. O relator Og Fernanddes, entretanto, encaminhou o caso para exame da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR), “para que tome providências se assim achar necessário”.

Os ministros do TSE também aprovaram nesta quinta-feira (6), também por unanimidade, o registro de candidatura do vice na chapa de Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão.

Candidato da coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, formada por PSL e PRTB, Bolsonaro, de 63 anos, é capitão da reserva do Exército e atualmente cumpre o sétimo mandato como deputado federal.

Filiou-se ao PSL, seu nono partido, para disputar a eleição presidencial. Natural de Glicério (RJ), Bolsonaro construiu carreira política no Rio de Janeiro. Declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.