Governo começa a pagar o abono o PIS/PASEP - Foto: Marcelo Casal Jr | Agência Brasil 625t2m

Trabalhadores da iniciativa privada e do setor público, nascidos em janeiro e fevereiro, começam a receber nesta quarta-feira (14) o PIS e Pasep, o chamado abono salarial, do ano-base 2021. A liberação do recurso segue até 17 de julho, sempre baseado no mês de nascimento do beneficiário, conforme calendário divulgado pelo governo federal.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente, neste caso com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O governo estima que o benefício deva ser pago a cerca de 22 milhões de pessoas, com valores que pode chegar a R$ 20 bilhões. Os recursos são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. No entanto, os valores pagos aos trabalhadores variam com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base.

Trabalhadores da iniciativa privada recebem pela Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos pelo Banco do Brasil

PIS 1p3h1o

Mês de nascimento	Recebem a partir de	Podem receber até
Janeiro	15/02/2023	28/12/2023
Fevereiro	15/02/2023	28/12/2023
Março	15/03/2023	28/12/2023
Abril	15/03/2023	28/12/2023
Maio	17/04/2023	28/12/2023
Junho	17/04/2023	28/12/2023
Julho	15/05/2023	28/12/2023
Agosto	15/05/2023	28/12/2023
Setembro	15/06/2023	28/12/2023
Outubro	15/06/2023	28/12/2023
Novembro	17/07/2023	28/12/2023
Dezembro	17/07/2023	28/12/2023

Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Pasep 1g85b

Nº final de inscrição	Recebem a partir de	Podem receber até
0	15/02/2023	28/12/2023
1	15/03/2023	28/12/2023
2	17/04/2023	28/12/2023
3	17/04/2023	28/12/2023
4	15/05/2023	28/12/2023
5	15/05/2023	28/12/2023
6	15/06/2023	28/12/2023
7	15/06/2023	28/12/2023
8	17/07/2023	28/12/2023
9	17/07/2023	28/12/2023

Abonos esquecidos q4165

Também a partir de hoje, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano ado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirá-los, desde que entre com recurso istrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.

A abertura do recurso istrativo ao Ministério do Trabalho pode ocorrer de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do ministério, incluindo superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações são recebidas das 7h às 19h, sendo gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador faz o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. A mensagem deve ser enviada para trabalho.uf@economia.gov, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.